POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMO DE USO

EAGLE BLACK CLUB

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMO DE USO

EAGLE BLACK CLUB

Nós do Eagle Black Club (Eagle Black Club Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 30.626.125/0001-92, sediado na Rodovia José Carlos Daux, nº 4.150, salas 01 e 02, Saco Grande, Florianópolis/SC, CEP: 88.032–005), estamos comprometidos com a conscientização dos usuários em relação às informações coletadas e utilizadas. Nosso objetivo, nestes termos, é proporcionar a melhor experiência de utilização e navegação, daí a razão de buscarmos proteger a privacidade do usuário e assegurar fidelidade às informações, atuando com respeito e estrita consonância com a legislação brasileira em vigor. No decorrer deste contrato detalharemos as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento, divulgação e uso de dados pessoais obtidas por meio do aplicativo, bem como apontar as medidas tomadas para assegurar sua proteção.

Leia atentamente esta Política de Privacidade e Termos de Uso antes de acessar ou se cadastrar no site www.eagleblackclub.com. ou aplicativo Eagle Black Club. Seu acesso e uso dos Serviços do Eagle Black Club estão condicionados à aceitação e conformidade a este instrumento, aplicando-se a todos os visitantes, usuários, usuários de clientes, parceiros e outros que desejem acessar ou usar o Serviço do Eagle Black Club.

Ao usar o Eagle Black Club, o usuário concorda em cumprir todos os termos e condições aqui descritos, assim como futuras atualizações e reformulações deste documento. RECONHECE O USUÁRIO, AO UTILIZAR O APLICATIVO/SITE DO EAGLE BLACK CLUB, QUE POSSUI, AO MENOS, 18 (DEZOITO) ANOS.

Certos recursos, funcionalidades, ferramentas e soluções do Serviço podem estar sujeitos a diretrizes, termos ou regras adicionais, e serem revistos de tempos em tempos, ficando esses novos termos, diretrizes e regras adicionais incorporados ao presente instrumento.

1. IDENTIFICAÇÃO

1.1. O Aplicativo Eagle Black Club e o site www.eagleblackclub.com. são de propriedade, mantidos e operados pelo Eagle Black Club (Eagle Black Club Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 30.626.125/0001-92, sediada na Rodovia José Carlos Daux, nº 4.150, salas 01 e 02, Saco Grande, Florianópolis/SC, CEP: 88.032–005).

2. DEFINIÇÕES

2.1. Para a compreensão mais precisa e correta das informações contidas neste instrumento, a seguir serão apresentados conceitos essenciais para a utilização do Eagle Black Club:

2.1.1. Eagle Black Club: É um aplicativo móvel ou site, funcionando com uma clube de fidelidade de festas e eventos, desse modo o usuário poderá adquirir ingressos, produtos e direitos de uso disponibilizados por empresas parceiras via plataforma.

2.1.2. Reserva: Uma reserva de ingresso, produtos ou direitos de uso que tenha sido comercializada por um Parceiro na plataforma Eagle Black Club, e que permita ao usuário participar, consumir ou utilizar em um evento ou festa promovida pelo Parceiro ou terceiros autorizados pelo Parceiro.

2.1.3. Lista de Convidados: Uma Lista de Convidados ou participantes de uma Reserva específica e que está vinculada a essa Reserva, podendo ser gratuita ou onerosa, conforme informações descritas no evento publicado na Plataforma.

2.1.4. Não comparecimento: Falha de um usuário ao deixar de comparecer ao local do evento, na data e hora especificada informada na Plataforma Eagle Black Club, por motivos não atribuíveis a um Parceiro ou ao Eagle Black Club.

2.1.5. Parceiro: Qualquer estabelecimento comercial que coloque à disposição dos usuários benefícios, descontos, produtos, informações de festas e eventos para aquisição gratuita ou onerosa.

2.1.6. Ingresso: Qualquer documento de acesso que seja comercializado por um Parceiro ou terceiro que autorize o usuário a acessar ou participar de um evento.

2.1.7. Welcome Drink: É um benefício concedido pelo Parceiro, a seu único critério, que possibilita o usuário, ao ingressar no evento ou festa, receber gratuitamente uma bebida definida pelo Parceiro.

2.1.8. Usuário: Qualquer pessoa com mais de 18 anos de idade que utilize, esteja ou não registrado no Site ou Plataforma Eagle Black Club.

3. SERVIÇOS DO EAGLE BLACK CLUB

3.1. O Eagle Black Club é uma plataforma online que fornece e permite aos usuários: a) Acesso prioritário a festas e eventos; b) Descontos e benefícios relacionados a festas e eventos, como bebidas e ingressos; c) Aquisição de Ingressos de festas ou eventos de Parceiros; d) Concessão de Welcome Drink; e) Facilidade na obtenção de informações dos Parceiros.

3.2. O Eagle Black Club fornece os benefícios informados no item 3.1 através da adesão a um dos planos do clube de fidelidade, podendo realizar a aquisição prévia de produtos, ingressos e bebidas comercializadas pelo Parceiro, possibilitando ao usuário descontos, benefícios especiais, reserva de ingressos e acesso prioritário às festas e casas noturnas parceiras.

3.3. As comunicações entre os usuários, Eagle Black Club e Parceiros ocorrerão na plataforma/site ou outros meios, incluindo, sem limitação, mensagens, e-mails, mensagens por outros meios eletrônicos de envios de mensagens instantâneas ou redes sociais, e notificações em conformidade com a Política de Privacidade a estes Termos.

4. CADASTRO e INFORMAÇÕES ADICIONAIS

4.1. Para obter acesso ao site/aplicativo de propriedade do Eagle Black Club, o usuário deverá realizar o cadastro na plataforma, fornecendo, ao menos, o nome completo, data de nascimento, sexo, número do CPF, endereço residencial, sexo e data de nascimento.

4.2 Ao aderir a um dos planos de fidelidade, adquirir ingressos, benefícios ou produtos dos parceiros, o usuários deverá fornecer além dos dados informados no item 4.1, o CPF e dados do cartão de crédito que será utilizada pela empresa Parceira (pagamento) para a concretização da transação, sendo responsabilidade única e exclusiva desta empresa o vazamentos dessas informações.

4.3 Quando for possível a concessão de benefícios ou ingressos free para utilização de terceiros (não usuários), o usuário deverá informar obrigatoriamente o Nome Completo e CPF do terceiro para ele possa usufruir do benefício ou ingresso. Poderá, ainda, a seu critério, o usuário informar o e-mail do terceiro.

4.4 O cadastro poderá ser realizado mediante preenchimento das informações na plataforma/site ou emparelhamento das informações obrigatórias contida no item 2.1, através do “facebook.com” ou “gmail.com”.

4.5 O usuário se compromete e se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas na plataforma, por quaisquer acréscimos ou atualizações realizadas no cadastro, assim como manter as informações atualizadas e precisas.

4.6 Ao se cadastrar, o usuário aceita receber mensagens, e-mails, mensagens por outros meios eletrônicos de envios de mensagens instantâneas ou redes sociais, e notificações enviadas pelo Eagle Black Club e Parceiros, assim como aceita todas as práticas descritas nesta política de privacidade.

4.7 Para poder ter acesso prioritário a festas e eventos; Descontos e benefícios relacionados a festas e eventos, como bebidas e ingressos; Aquisição de Ingressos de festas ou eventos de Parceiros; Concessão de Welcome Drink; Facilidade na obtenção de informações dos Parceiros, deverá pagar uma mensalidade fixa, definida no momento da contratação.

4.8 Havendo aquisição de qualquer produto, ingresso ou benefício que acarrete na concessão de ingresso gratuito a beneficiário (terceira pessoa indicada pelo usuário), deverá o usuário informar o nome completo, e-mail e CPF do beneficiário. Essas informações serão concedidas ao parceiro e ficarão disponíveis para o Eagle Black Club encaminhar materiais de divulgação e propaganda, a seu critério.

5. CONTRATAÇÃO

5.1 O usuário ao aderir aos serviços do Eagle Black Club pagará ao Eagle Black Club pelos serviços prestados o valor mensal estipulado na proposta comercial apresentada no momento da contratação. O valor estabelecido para o plano permanecerá inalterado, desde que o usuário não cancele o plano de fidelidade escolhido, não exclua a conta e não deixe de adimplir com as mensalidades.

5.1.1 Caso haja cancelamento do plano, exclusão da conta ou inadimplemento e o usuário deseje reativar a conta/plano ficará submetido aos valores praticados à época da reativação.

5.2 O prazo para pagamento respeitará os parâmetros estabelecidos na proposta comercial.

5.3 A mensalidade será paga antecipadamente, no dia 05 de cada mês, dando o acesso ao serviços do Eagle Black Club (item 3)..

5.4 Os pagamentos serão realizados mediante a quitação via cartão de crédito através do cadastramentos via plataforma/software.

5.5 Os valores das mensalidades poderão ser ajustados a qualquer momento, desde que o usuário seja informado por e-mail ou via plataforma.

5.6 Poderá o Eagle Black Club, independentemente de prévia autorização por parte do CONTRATANTE, terceirizar a cobrança dos valores pactuados, à pessoa ou empresa distinta das partes deste Contrato.

5.7 Eventual questionamento sobre os valores faturados pelo Eagle Black Club não autoriza o Usuário a suspender ou atrasar o pagamento, sendo plenamente aplicáveis a cláusulas penais do presente contrato, cabendo o Eagle Black Club a restituição/abatimento de eventual valor cobrado a maior na fatura subsequente.

5.8 Promoções, benefícios, vantagens e descontos temporários terão efeito apenas no prazo descritos na oferta.

5.9 Caso o atraso de qualquer parcela ultrapasse 10 (dez) dias, contados da data do vencimento da parcela inadimplida, poderá ocorrer o bloqueio parcial ou total de acesso à aplicação do Eagle Black Club, sendo desnecessária qualquer notificação prévia e mantida a cobrança enquanto o contrato restar ativo.

5.9.1 Ocorrido o bloqueio, seja parcial ou total, o acesso será restabelecido apenas após a confirmação de recebimento dos valores relativos à(s) parcela(s) inadimplida(s).

5.10 Fica ainda assegurado o direito de protesto dos títulos em aberto e a inclusão do nome do Usuário nos órgãos restritivos de crédito, como SERASA e SPC caso configurado o lapso temporal mencionado no item 5.9

5.11 O presente instrumento vigerá pelo prazo de 01 (um) mês, contado da data de assinatura do presente instrumento, sendo sua renovação automática e sucessiva, por iguais períodos.

6. CANCELAMENTO DO CADASTRO

6.1. Se desejar, o usuário poderá cancelar plano de fidelidade ou excluir o seu cadastro via aplicativo do Eagle Black Club, sendo que o efetivo cancelamento ocorrerá no último dia do mês que ocorreu o pedido.

6.2 Alternativamente, poderá o usuário realizar o cancelamento do plano de fidelidade ou excluir seu cadastro, entrando em contato com a Central de Relacionamento através do e-mail contato@eagleblackclub.com.br, com o título da mensagem “Cancelamento de Cadastro”, informando, ao menos, o nome completo e usuário de acesso.

6.3 O cancelamento do cadastro ou da adesão ao clube de assinatura do Eagle Black Club deverá ser realizado até o último dia útil do mês, podendo o usuário utilizar os serviços pagos até o último dia do mês do referido cancelamento.

6.4 Caso o cancelamento ocorra durante o mês de vigência do contrato, sem que haja o pagamento da mensalidade, os valores referentes ao mês do cancelamento serão devidos ao Eagle Black Club.

6.5. Todas as informações prestadas pelo usuário permanecerão no banco de dados do Eagle Black Club pelo período, não inferior, a 02 (dois) anos após a solicitação de cancelamento do cadastro, podendo ser reutilizados pelo Eagle Black Club durante esse período. Após esse prazo, todos os dados do usuário serão excluídos.

6.6. O Eagle Black Club poderá suspender ou encerrar sua conta cadastrada, caso haja infração a este instrumento.

7. CANCELAMENTO DA COMPRA

7.1. Poderá o usuário solicitar o cancelamento da compra ou benefício oportunizado pelo Parceiro, devendo requisitar o cancelamento dentro de 24 (vinte e quatro) horas, caso a festa ou o benefício não ocorra no mesmo dia da aquisição. Caso a festa ou o benefício seja adquirido para uso no mesmo dia, o cancelamento poderá ser realizado em até 90 (noventa) minutos antes do início da festa ou evento. Em qualquer dos casos, será descontado as taxas aplicáveis.

7.2 O Cancelamento será realizado através da plataforma/site na funcionalidade de estorno e acarretará a baixa do ingresso e o estorno do valor no cartão de crédito, submetendo-se a política de estorno do PagSeguro.

7.3. Caso o usuário receba ingressos gratuitos (cortesias) ou se cadastre em Lista de Convidados gratuitos, o não comparecimento no evento sem a realização do procedimento de cancelamento do ingresso ou nome na lista (free), poderá acarretar na suspensão do direito de receber ingresso gratuito ou de se cadastrar em lista gratuita pelo período de 30 (trinta) dias. A restituição do valor pago será efetuada pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, lembrando-se que a reversão da fatura do cartão seguirá as regras de cada operadora ou banco emissor, podendo ser creditada na mesma fatura, fatura seguinte ou subsequente, de acordo com a data de fechamento da fatura.

7.4. Qualquer pedido de cancelamento feito após o evento será considerado um não comparecimento, e não dará direito a reembolso ao usuário do cliente.

7.5. Solicitações de cancelamentos de reservas realizadas em grupo implicará, automaticamente, no cancelamento de todos os ingressos ou benefícios concedidos pelo Parceiro, com o consequente reembolso realizado de acordo com o disposto neste contrato.

8. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

8.1. O usuário, ao se cadastrar ou acessar o Eagle Black Club através do Site ou Aplicativo, se responsabiliza por:

8.1.1. Ser o único responsável ​​por todas as informações que fornecer ao Eagle Black Club, especialmente relativas a reservas, benefícios ou ingressos comprados e opiniões publicadas no Site ou Plataforma. É dever do usuário utilizar linguagem apropriada e abster-se de palavras ofensivas ou caluniosas, sendo vedada a disseminação de comentários ou materiais estimulando o discurso de ódio ou preconceito, postar material ilícito, respondendo civil e criminalmente por tais atos.

8.1.2. Da mesma forma, cada usuário reconhece e concorda que é o único responsável e compromete-se a cumprir todas e quaisquer leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, todas as leis e regulamentos ​​referentes ao álcool, tabaco e substâncias controladas.

8.1.3. Os usuários são os únicos responsáveis ​​pelo método de pagamento usado no Eagle Black Club para a aquisição de produtos, reserva ou outros benefícios, devendo honrar com seus compromissos e abster-se de praticar qualquer forma de fraude ou ato ilícito.

8.1.4. Manter as informações precisas e corretas dentro da Plataforma ou Site Eagle Black Club.

8.1.5. Manter a confidencialidade das informações de login de sua conta, respondendo por todas as atividades que nela ocorram, devendo notificar imediatamente o Eagle Black Club acerca de qualquer uso não autorizado, ou suspeita de uso não autorizado da sua conta, assim como qualquer violação de segurança da Plataforma ou Site.

8.2. O usuário responsabiliza-se pelo pagamento das taxas impostas pelo Eagle Black Club, ​​relacionadas aos serviços disponibilizados ou utilizados pelo usuário.

8.3. É expressamente vedado ao Usuário:

8.3.1. Licenciar, vender, alugar, arrendar, transferir, ceder, distribuir, hospedar ou, de outra forma, explorar comercialmente o Serviço, seja no todo ou em parte, ou qualquer conteúdo exibido no Serviço.

8.3.2. Modificar, fazer trabalhos derivados, desmontar, compilar reversamente ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do Serviço.

8.3.3. Acessar o Serviço para construir um site, produto ou serviço similar ou competitivo.

8.3.4. Copiar, reproduzir, distribuir, publicar, baixar, exibir, publicar ou transmitir, de qualquer forma ou por qualquer meio, salvo expressamente autorizado pelo Eagle Black Club.

8.3.5. Deixar de comparecer ao evento ou festa quando incluir lista de convidados gratuitos (free), sob pena de ser suspenso o benefício da inclusão de pessoas na lista de convidados gratuitos por período mínimo de 30 (trinta) dias. Deverá o usuário realizar o cancelamento da inclusão do seu nome e dos nomes de seus convidados da lista de convidados gratuitos, com antecedência mínima de 90 minutos para o início do evento, para que não sobre a sanção prevista neste item.

9. RESPONSABILIDADE DO PARCEIRO

9.1. O Parceiro, ao se cadastrar no Eagle Black Club, tem a responsabilidade e garante aos usuários que:

9.1.1. Está legalmente autorizado, devidamente licenciado, tem competência e capacidade para fornecer os serviços, benefícios e produtos apresentados na plataforma/site, conforme anúncios e informações nela contidas.

9.1.2. É totalmente responsável pelo desempenho das Festas e Eventos, anunciados exatamente como divulgados ou descritos no Serviço, e será exclusivamente compromissado por qualquer responsabilidade civil e criminal relacionada ou decorrente de qualquer falha, omissão ou reclamação de suas ofertas, Eventos ou benefícios colocados à disposição dos usuários, via plataforma ou site.

9.1.3. Responsabiliza-se por proporcionar segurança aos usuários do Eagle Black Club.

9.1.4. É o único responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis. Sob nenhuma circunstância, o Eagle Black Club será responsabilizado por qualquer descumprimento de obrigações por Parceiros ou Usuários, em relação ao uso ou atividades conduzidas ou através do Serviço, incluindo, entre outras coisas e sem limitação, todas e quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, ​​referentes ao álcool, tabaco e substâncias controladas.

9.1.5 É o único responsável pela concessão dos benefícios aos usuários do Eagle Black Club como combos (de produtos/serviços) e welcome drinks, além do fornecimento de produtos originais, responsabilizando-se pela transgressão desta norma e eximindo de responsabilidade o Eagle Black Club,

9.2 Havendo qualquer problema que impossibilite ou gere grave dano ao membro do Eagle Black Club como interrupção, cancelamento, mudanças de local ou horário, substituição de artistas, danos aos usuários, caberá ao Parceiro indenizar o usuário ou restituir os valores desembolsados.

10. RESPONSABILIDADE DO EAGLE BLACK CLUB

10.1. Ao acessar ou usar o serviço, cada usuário reconhece e compreende que o Eagle Black Club:

10.1.1. Não recomenda ou indica qualquer produto, serviço ou evento específico, não se responsabilizando pelas informações e dados apresentados pelo parceiro e contidos na plataforma.

10.1.2. Toda e qualquer informação acessada através do Aplicativo/Site do Eagle Black Club é fornecida por Parceiros, sem que haja qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo de comerciabilidade ou adequação por parte do Eagle Black Club.

10.1.3. A Empresa não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da concessão de informações, como usuário, login e senha da conta para terceiros.

10.1.4. Não inspeciona, participa, confirma, certifica, garante ou aprova quaisquer festas ou eventos;

10.1.5. O Eagle Black Club não garante resultado da satisfação dos usuários em relação às festas e eventos realizados pelos parceiros, sendo apenas um facilitador entre os usuários e parceiros.

10.1.6. O Eagle Black Club se reserva o direito, mas não tem qualquer obrigação, de revisar e aprovar qualquer Evento, serviço e/ou experiência que seja oferecida, descrita, proposta ou apresentada por um Parceiro, antes de exibir, publicar, vincular ou, de outra forma, fazer tal Evento, Serviço e/ou experiência disponível, ou através do Serviço.

10.2. O usuário reconhece que o Eagle Black Club poderá alterar os preços dos ingressos, benefícios ou planos de serviço, assim como, a qualquer momento, instituir novas taxas e outros encargos, podendo, a seu critério, fornecer notificação por e-mail ou postando no Serviço. O uso dos Serviços após esta notificação constitui na aceitação de quaisquer cobranças e/ou taxas novas ou aumentadas. Quaisquer taxas pagas abaixo não são reembolsáveis.

10.3. O Eagle Black Club é responsável somente pelo serviço de concessão de benefícios disponibilizados por terceiros (parceiros), referente a eventos e festas divulgadas, estando completamente isenta de qualquer responsabilidade sobre sua organização e realização.

10.4. A responsabilidade do Eagle Black Club é encerrada com a validação do ingresso na entrada da festa ou evento e entrega das pulseiras de consumo pelo membro do clube de fidelidade.

10.5. Os ingressos, produtos e benefícios são disponibilizados por conta, responsabilidade e ordem dos parceiros do evento. São eles que definem os valores e quantidades a serem comercializadas, conforme contrato de prestação de serviços com o Eagle Black Club, sendo os organizadores os únicos responsáveis pelo evento, produtos e benefícios, sem qualquer colaboração ou participação do Eagle Black Club.

10.6. A responsabilidade do Eagle Black Club limita-se exclusivamente a intermediar a venda de ingressos on-line, aquisição de benefícios e produtos, sem que haja qualquer vínculo de sociedade ou parceria comercial, com exceção da prestação de serviços, estando o Eagle Black Club isento de qualquer responsabilidade relacionada a problemas que possam ocorrer nos eventos, como interrupção, cancelamento, mudanças de local ou horário, substituição de artistas, danos aos usuários, entre outros.

10.7. O Eagle Black Club possui o direito de bloquear o cadastro do usuário, impedindo futuras compras, cancelar a compra de ingressos, bem como tomar as medidas judiciais cabíveis, quando houver violação das regras e da política da empresa contidas no contrato.

11. INGRESSOS, RESERVAS, BENEFÍCIOS, AQUISIÇÃO E PAGAMENTO

11.1. A Reserva, aquisição de ingressos ou recebimento de benefícios serão concedidos ou adquiridos entre Usuário e o Parceiro, não sendo o Eagle Black Club parte nesta transação ou contrato. Os usuários, ao contratarem os serviços, benefícios ou produtos do parceiro, se submeterão às regras estipuladas por eles, sendo o pagamento realizado diretamente do Usuário para o Parceiro, via plataforma digital, submetendo-se, inclusive, à política de privacidade e termos de uso desta plataforma. O Eagle Black Club não é e não fará parte de nenhum contrato entre os Usuários e Parceiro.

11.2. O usuário que realizar a aquisição do ingresso, reserva, benefício ou produto divulgado pelo Parceiro, adquire o direito ao ingresso, produto e benefício apenas após a disponibilização dos valores ao Parceiro, de modo que não havendo a creditação dos valores em até 30 (trinta) minutos após o pagamento, será entendido que o pagamento não foi realizado, indicando-se, por segurança, o cancelamento da operação por parte dos usuários e a realização de nova operação.

11.3. Os ingressos, produtos ou benefícios estão sujeitos à disponibilidade de estoque ou lotação do evento ou festa realizada pelo Parceiro. Caso inexista o produto ou benefício em estoque, o Parceiro se compromete a restituir os valores pagos ou substituir o produto adquirido por outro de igual ou superior valor, a critério do Parceiro. Caso o Usuário opte pela restituição dos valores pagos, os mesmos serão devolvidos através do Cartão de Crédito utilizado na aquisição do produto ou serviço.

11.4. Os Parceiros não poderão fornecer ou oferecer a preços ou valores inferiores aos disponibilizados pelo Eagle Black Club, os mesmos benefícios, produtos, serviços ou reservas.

11.5. Os usuários poderão realizar o pagamento dos produtos, benefícios ou ingressos através de cartão de crédito. A aquisição dos produtos, benefícios ou ingressos ocorrerá até a data e horário estipulados na plataforma/site pelo Parceiro.

11.6. Após validar a aquisição e pagamento, a Plataforma enviará um e-mail de confirmação com um QRCode disponibilizado pelo Eagle Black Club. Além disso, o QRCode da compra de uma reserva ou de ingressos será armazenada na conta do usuário do cliente. O usuário será obrigado a apresentar o QRCode de reserva, ingresso ou de aquisição do produto no estabelecimento comercial Parceiro.

11.7. O Usuário Cliente deve verificar cuidadosamente os dados de Reserva ou de Bilhete (como detalhes do evento, dia, hora, quantidades, localização) antes da confirmação da compra.

11.8. As reservas poderão ser feitas individualmente ou em grupo, sendo possível o acréscimo de um acompanhante, dependendo do benefício concedido pelo Parceiro, porém a aquisição da reserva, produto, benefício ou ingresso será realizada mediante pagamento único de um usuário. A reserva só será efetuada após a confirmação do pagamento pelo usuário.

11.9. Para a aquisição de reserva, produto ou benefício realizada em grupo, deverão ser informados os dados dos beneficiários/usuários que gozarão do serviço/produto, como nome completo, telefone e e-mail.

11.10 Para a concessão de benefícios, produtos ou reservas a terceiros, incluindo ingresso de acompanhantes, para pessoas que não sejam membros do Eagle Black Club, deverá ser fornecido obrigatoriamente, o nome completo, CPF e, opcionalmente, o e-mail.

10.11. O valor da Reserva ou do Bilhete pode incluir impostos e taxas aplicáveis, ​​para permitir que a Empresa opere e disponibilize o Serviço. Esses tributos podem variar de acordo com inúmeros fatores, como a localização do evento, o valor adquirido, as taxas de terceiros e as leis e regulamentos da jurisdição relevante. O Eagle Black Club pode, a seu exclusivo critério, isentar ou descontar tais taxas.

11.12. Os serviços de processamento de pagamento no Serviço são fornecidos pela Cielo e estão sujeitos ao Contrato de Pagamentos de compras dentro do aplicativo via Pagseguro, que inclui os Termos de Serviço daquela empresa. Ao concordar com estes Termos de Uso ou continuar a operar como Parceiro no Serviço, cada usuário aceita o Contrato de Serviços da Cielo/Pagseguro, que pode ser alterado periodicamente. Como condição do uso de serviços de processamento de pagamento da Eagle Black Club através da Cielo/Pagseguro, você concorda em fornecer ao Eagle Black Club informações precisas e completas sobre você e sua empresa e autorizar o Eagle Black Club a compartilhá-las, bem como informações sobre transações relacionadas ao uso dos serviços de processamento de pagamento fornecidos pela Cielo/Pagseguro.

11.13. O Eagle Black Club se reserva o direito de cobrar taxas e exigir o pagamento por parte dos usuários. Os usuários concordam em pagar todas as taxas aplicáveis ​​relacionadas aos Serviços do Eagle Black Club e Parceiros, reservando-se o direito de alterar seus preços e de instituir novas taxas e outros encargos a qualquer momento, desde que em momento anterior ao pagamento, e tenha sido realizada a notificação por e-mail ou plataforma/site, informando a modificação dos valores das taxas ou mensalidades. A notificação constitui a aceitação pelo usuário de quaisquer cobranças ou taxas novas ou aumentadas, sendo as taxas pagas não reembolsáveis.

11.14. A compra estará sujeita à disponibilidade de ingressos, benefícios e à aprovação da operadora de seu cartão de crédito.

11.15. Ao comprar no site ou plataforma de propriedade do Eagle Black Club, a aquisição do usuário poderá ficar sujeita à análise e aprovação do Departamento de Segurança. Analisando caso a caso, documentos poderão ser solicitados ao titular da compra, que deverá encaminhá-los ao e-mail indicado e dentro do prazo estipulado, para finalização e entrega do pedido, sob pena de cancelamento.

11.16. As taxas de serviço são receitas exclusivas do operador do cartão de Crédito (Parceiro), bem como o valor de face do ingresso são receitas exclusivas do operador do evento (Parceiro).

11..17 Alguns produtos ou serviços disponibilizados pelo Eagle Black Club possibilitará que os usuários obtenham ingressos gratuitos para acompanhante, membros ou não membros do clube de fidelidade, que aderem automaticamente a este termo de uso e política de privacidade.

12. UTILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS, PRODUTOS E INGRESSO

12.1 O usuário e o acompanhante para ter acesso a festa ou evento do Parceiro deverá apresentar o QRCode o qual lhe foi previamente encaminhado por e-mail ou via plataforma/site.

12.2 Após acessar a festa ou evento, o usuário receberá as pulseiras com os benefícios, produtos ou serviços adquiridos antecipadamente, devendo fixá-la no braço, não rasurá-la, cortá-la, rompe-la ou de qualquer forma utilizá-la. Com o pulseira fixa no braço, deverá o usuário se dirigir ao local próprio para a obtenção do benefício, produto ou serviço, cabendo a um colaborador do Parceiro retirar a pulseira do Usuário e conceder o benefício, produto ou serviço.

12.3 As pulseiras que estiverem arrebentadas ou de qualquer forma rompida serão desqualificadas, acarretando a perda imediata do direito de retirar ou obter o produtos, serviço ou benefício.

12.4 As pulseiras serão exclusivas e não poderão ser utilizadas em eventos diversos daquele especificado no momento da aquisição via plataforma ou site.

13. PLATAFORMA EAGLE BLACK CLUB

13.1. O usuário está ciente de que a configuração padrão da ferramenta Eagle Black Club é pública, e que todas as atividades podem estar visíveis pelo próprio usuário, Parceiros e para outros usuários, incluindo reservas ou ingressos, listas de convidados, confirmações de presença, seguidores e postagens.

13.2. A qualquer momento, o usuário pode alterar suas configurações, acessando as configurações da conta e privacidade no menu de configurações, podendo deixar indisponível as suas atividades para outros membros do clube de fidelidade.

13.3 O Eagle Black Club poderá utilizar as informações geradas dentro da plataforma ou site como locais de acesso; ingressos, produtos e benefícios adquiridos; dados pessoais; e-mail e telefone dos membros e beneficiários dos produtos ou serviços, poderão ser disponibilizados aos Parceiros para a contabilização e organização das vendas e estoque de produtos e ingressos disponíveis na Festa ou Evento.

13.4. O Eagle Black Club concede ao usuário a licença limitada, não exclusiva e intransferível, para acessar e usar a plataforma e Site de sua propriedade.

14. PROPRIEDADE INTELECTUAL

14.1. Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, patentes, marcas registradas e segredos comerciais, no Serviço e seu conteúdo são de propriedade do Eagle Black Club ou Parceiros. Estes Termos e o seu acesso ao Serviço do Eagle Black Club não serão considerados como transferência para o usuário ou terceiros dos direitos de propriedade intelectual, exceto para os direitos de uso e acesso limitado, conforme estabelecidos neste Contrato.

15. COMUNICAÇÃO

15.1. Se você fornecer qualquer comentário ou sugestão à Empresa em relação ao Serviço, estará cedendo todos os direitos sobre tais informações, concedendo o direito do Eagle Black Club em usar e explorar completamente as informações consentidas.

16 INDENIZAÇÃO

16.1. O Usuário e os Parceiros concordam em indenizar e isentar a Empresa (e seus diretores, funcionários e agentes), incluindo custos e taxas legais, de qualquer reclamação ou demanda feita por qualquer terceiro devido ou decorrente:

16.1.1. Do uso do Serviço do Eagle Black Club.

16.1.2. Da violação destes Termos.

16.1.3. Da violação das leis ou regulamentos aplicáveis ​​ao serviço.

16..2. A Empresa reserva-se o direito, às suas custas, de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto para o qual você seja obrigado a indenizar, e o usuário concorda em cooperar com a defesa dessas reivindicações. O usuário concorda em não resolver nenhum assunto sem o consentimento prévio, por escrito, do Eagle Black Club.

17. LINKS E ANÚNCIOS DE TERCEIROS

17.1. Os Serviços prestados pela Eagle Black Club, via aplicativo e site, podem conter links para sites e serviços de terceiros e/ou exibir anúncios para terceiros. Esses links e anúncios de terceiros não estão sob o controle do Eagle Black Club, por isso esta empresa não é responsável por nenhum link e anúncio de terceiros. Na medida em que a Empresa pode fornecer acesso a Links e Anúncios de Terceiros, a Empresa fornece acesso a esses Links e Anúncios de Terceiros apenas como uma conveniência para o usuário, e não revê, aprova, monitora, endossa, garante ou faz qualquer representação em relação a tais Links e Anúncios de Terceiros. O usuário poderá usar todos os Links e Anúncios de terceiros por sua conta e risco, e deverá aplicar um nível adequado de cautela e discrição ao fazê-lo. Quando clicar em Links e anúncios de terceiros, os termos e as políticas praticadas ​​de terceiros se aplicam ao seu uso, incluindo privacidade, termos de uso e práticas de coletas de dados de terceiros. O usuário é o único responsável por conduzir a pesquisa e a investigação que julgar necessária e apropriada antes de usar esses Links e Anúncios de Terceiros, e antes de prosseguir com qualquer transação relacionada a esses Links e Anúncios de Terceiros.

18. REMOÇÃO DE CONTAS

18.1. O Eagle Black Club poderá rescindir, suspender temporariamente ou excluir a conta do usuário em caso de infração à propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, falsificar, copiar, revender ingressos ou benefícios ou de qualquer forma transgredir os termos deste instrumento.

18.2. O Usuário e Parceiros se comprometem a informar ao Eagle Black Club, caso se deparem com infração dos direitos autorais por parte de Usuários ou Parceiros, para que o material supostamente ilegal seja removido. Ao noticiar a ilegalidade, a parte deverá informar o Eagle Black Club mediante notificação por e-mail ou pela própria plataforma/site, devendo se identificar com nome completo, descrição detalhada da infração e, caso possível, comprovação da realização da infração.

19. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

19.1. O Eagle Black Club tem o compromisso com a privacidade ea segurança de seus utilizadores durante todo o processo de navegação e compra através de nossas plataformas. Os dados cadastrais dos usuários poderão ser vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, em especial quando essas informações forem necessárias para o processo de entrega de produtos, comunicação entre usuários, compra de produtos ou para participação em promoções solicitadas pelo próprio usuário.

19.2. O Eagle Black Club empenha-se em tomar precauções razoáveis e apropriadas à garantia das informações prestadas, com o fito de evitar e minimizar o uso indevido de informações pessoais prestadas pelos usuários através dos seus dispositivos. Contudo, alerta-se que existem riscos associados ao fornecimento de dados pessoais, seja pela internet ou aplicativos, sendo que nenhum sistema de tecnologia é totalmente seguro (à prova de adulteração ou à prova da ação de hackers).

19.3. Todas as transações de pagamentos com cartão de crédito ou débito são executadas com a tecnologia utilizada pelos principais gerenciadores de recebimentos das transações realizadas via e-commerce, garantindo que todos os dados pessoais dos usuários, tais como: endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, jamais sejam divulgados. Além disso, a tecnologia empregada visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros, com as exceções previstas nesta Política de Privacidade.

19.4. Para que os dados fornecidos permaneçam conservados, desaconselha-se expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes, devendo o usuário proteger suas informações contra acesso não autorizado a seu computador e celular, conta ou senha. O usuário deve, além disso, se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador ou celulares compartilhados.

19.5. Não é permitida a utilização, seja do site ou aplicativo do Eagle Black Club, por menores de 18 (dezoito) anos.

20. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

20.1. A segurança e o sigilo das informações dos usuários são muito importantes para o nosso negócio. Porém, a viabilidade de certos serviços por nossos parceiros só ocorrerá com o compartilhamento de algumas dessas informações, o que faremos com responsabilidade e seguindo rígidos parâmetros. Abaixo, citamos os casos onde o compartilhamento de informações se faz necessário:

20.1.1. Usuários do Site/Aplicativo: Qualquer pessoa que se cadastrar ou utilizar o aplicativo ou site de propriedade do Eagle Black Club. As informações de nome completo, CPF, e-mail e histórico de consumo fornecidas na plataforma poderão ser comercializadas ou cedidas para empresas parceiras.

20.1.2. Parceiros: São empresas fornecedoras e terceiros que trabalham com os produtos do Eagle Black Club, por exemplo casas noturnas, eventos e festas. A essas empresas, o Eagle Black Club poderá conceder informações dos usuários e beneficiários de produtos/serviços dos parceiros, tais como: nome completo, CPF, e-mail e histórico de consumo realizado na plataforma/site.

20.1.3. Novos negócios: No contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer. Nessas transferências de negócios, as informações dos respectivos usuários também são transferidas, contudo será mantida a política de privacidade e as informações preservadas no ambiente do Eagle Black Club.

20.1.4. Requisição Judicial: Os usuários, de livre e espontânea vontade, nos autorizam a compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou em contribuição a investigações realizadas por entes do poder público, desde que respeitados os parâmetros legais.

20.1.5. Órgãos, Pesquisadores, Terceiros: Nós do Eagle Black Club poderemos fornecer dados estatísticos agregados e compartilhar informações gerais a respeito dos modelos de tráfego dos dispositivos de nossa propriedade, além de outras informações relacionadas a terceiros idôneos, ressalvando-se que tais dados estatísticos não incluirão informações de identificação pessoal.

20.1.6. Cookies: Nós utilizamos cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de traçar o perfil do público que visita nossas plataformas, para sempre aperfeiçoar os serviços, produtos, conteúdos e garantir melhor experiência ao usuário. Durante todo este processo, mantemos suas informações em sigilo absoluto, lembrando que seus dados são registrados de forma automatizada, dispensando manipulação humana. Assim, nossa recomendação é que se mantenha o salvamento de cookies ligados, mas, caso o cliente não concorde, é possível desabilitar esta função.

20.1.7. Com a autorização do cliente: Nos casos omissos a este termo de Política de Privacidade, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos ao cliente uma notificação solicitando sua aprovação ou reprovação. Caso o usuário não responda pela reprovação do compartilhamento das informações no prazo de 24 horas, consideramos que este aprovou a divulgação das informações.

20.1.8. Histórico de contatos: Nós também armazenamos informações a respeito dos contatos realizados através das Centrais de Atendimento (contato@eagleblackclub.com.br) e outros meios de interação com o usuário, assim como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail.

20.1.9. Tráfego de dados: Nós automaticamente rastreamos e coletamos as informações impessoais de dados, como o seu endereço de Internet Protocolo ("IP"), servidores de domínio, tipos de computadores e/ou dispositivos móveis, acessando o App ou Assinatura, sem, entretanto, conectar as informações impessoais do Tráfego de Dados às informações pessoais.

20.2 Os usuários ao aderirem esta Política de Privacidade e Termo de Uso permitem acesso a localização do usuário, a qualquer momento, dia, hora e local, mediante GPS (Sistema de Posicionamento Global), enquanto instalado o aplicativo do Eagle Black Club, podendo utilizar essas informações em proveito próprio ou de terceiros.

21 LIGAÇÃO COM OUTROS APLICATIVOS/SITES

21.1. Os produtos desenvolvidos pelo Eagle Black Club podem apresentar anúncios, links e informações de outros aplicativos, sites ou links para outros aplicativos. Todavia, o Eagle Black Club não tem nenhuma afiliação com estes dispositivos, consequentemente não será responsável por suas políticas de privacidade. Assim, caso você decida visitar um desses dispositivos, sugerimos que leia com cuidado a respectiva política de privacidade.

22. TRANSFERÊNCIA E ARMAZENAMENTO DE DADOS

22.1. O Eagle Black Club armazena seus dados e dispositivos em servidores instalados no Brasil. Caso você esteja fora do Brasil, as informações pessoais fornecidas ao Eagle Black Club serão transferidas para os servidores instalados no Brasil. Deste modo, ao enviar suas informações pessoais, você concorda com a transferência e armazenamento delas no Brasil e o uso destas de acordo com o estabelecido nesta política de privacidade.

23. ATUALIZAÇÃO DO APLICATIVO E SITE E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

23.1. O Eagle Black Club reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento sem aviso prévio, devendo as alterações estarem disponíveis através do site www. eagleblackclub.com.br. ou plataforma. Em razão das revisões periódicas, o Eagle Black Club se compromete a notificar por e-mail ou mediante alerta destacado na plataforma, quando ocorrerem alterações substanciais nestes Termos.

23.2. Quaisquer alterações a estes Termos entrarão em vigor após 01 (um) dia do envio por e-mail para o usuário ou da disponibilização da comunicação via plataforma ou site. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente para novos usuários de nosso serviço. O uso continuado de nosso serviço, após a notificação de tais mudanças, indicará seu reconhecimento e concordância em ficar vinculado aos termos e condições das mesmas.

23.3. Os usuários do Eagle Black Club são os únicos e exclusivos responsáveis pelas falhas ocorridas durante o manuseio do aplicativo/site, em razão destes estarem desatualizados, quando existirem versões mais recentes.

24. DIREITOS DE TERCEIROS

24.1. As disposições contidas neste documento referentes a isenções de responsabilidade, exclusão de garantia, limitação de responsabilidade e indenização, são para o benefício do Eagle Black Club e seus representantes, diretores, funcionários, agentes, representantes, afiliadas, fornecedores terceirizados e parceiros. Cada uma dessas partes terá a confidencialidade do contrato com relação a tais termos, na medida necessária para assegurar e fazer cumprir essas disposições diretamente contra você em seu próprio nome.

25. OUTROS TERMOS

25.1. Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e o Eagle Black Club em relação ao uso do Serviço, de modo que a falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não deverá funcionar como uma renúncia de tal direito ou disposição. Os títulos das seções nestes Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. Se qualquer disposição destes Termos for, por qualquer razão, considerada inválida ou inexequível, as outras disposições destes Termos não serão prejudicadas e a disposição inválida ou ineficaz será considerada modificada para que seja válida e exequível na extensão máxima permitida por Lei. Para evitar dúvidas, o relacionamento entre qualquer Parceiro e o Eagle Black Club é o de um contratado independente, e nenhuma das partes é um agente ou parceiro do outro.

25.2. Estes Termos, e seus direitos e obrigações aqui contidos, não podem ser cedidos, subcontratados, delegados ou de outra forma transferidos por você sem o consentimento prévio por escrito do Eagle Black Club, e qualquer tentativa de cessão, subcontrato, delegação ou transferência em violação do precedente será nula e ilegal.

25.3. A qualquer momento, o usuário pode retirar suas dúvidas sobre nossa política de privacidade através da Central de Relacionamento via e-mail: contato@eagleblackclub.com

25.4 O membro que realizou o cancelamento de sua assinatura poderá reativar o clube de fidelidade, a qualquer momento, mas estará sujeito a cobrança dos valores das mensalidades vigentes naquele momento.

25.5 O Eagle Black Club reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar o Serviço (no todo ou em parte), com ou sem aviso prévio. O usuário, expressamente, concorda que o Eagle Black Club não será responsabilizado por você ou por terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço ou de qualquer parte dele.

25.6. O usuário reconhece e confirma que leu a Política de Privacidade do Eagle Black Club, cujos termos são incorporados por referência neste documento, e concorda que os termos da Política de Privacidade da Eagle Black Club são razoáveis.

25.7. O usuário concorda com o uso de suas informações pessoais pelo Eagle Black Club e/ou seus Parceiros, de acordo com os termos e para os propósitos estabelecidos na Política de Privacidade.

25.8. As informações dos usuários são coletadas por meio de cookies, que são as informações enviadas pelo servidor do Eagle Black Club ao computador do usuário com o propósito de identificá-lo. Servem unicamente para o controle interno de audiência e navegação, e em hipótese alguma para controlar, identificar ou rastrear informações e preferências do internauta, exceto, quando este vier a desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como tentativas de hackear o serviço. A aceitação dos cookies pode ser alterada livremente nas configurações de seu navegador.